Finalidade da plataforma
A plataforma organiza informações de destinos, parceiros, hospedagens, experiências e serviços relacionados ao litoral brasileiro. O escopo de cada contratação depende do serviço efetivamente oferecido pelo parceiro e dos módulos habilitados no portal.
O Reserve no Litoral pode atuar como canal de divulgação, tecnologia, comunicação, gestão de disponibilidade, geração de solicitação de reserva e integração de pagamento. O papel concreto da plataforma em cada transação deve ser identificado na tela da oferta e nos documentos aplicáveis.
Parceiros independentes
Os parceiros anunciam e executam seus próprios serviços e devem manter preços, disponibilidade, descrição, fotos, documentos, licenças e condições comerciais corretos e atualizados. A plataforma não autoriza informação enganosa e pode suspender conteúdo que viole regras, direitos de consumidores ou legislação aplicável.
Transparência
Antes da contratação, o viajante deve ter acesso às condições relevantes da oferta, incluindo preço, período, capacidade, regras de cancelamento, identificação do parceiro e demais restrições aplicáveis.
Estas condições devem ser interpretadas em conjunto com a legislação aplicável e com as condições específicas apresentadas antes da contratação. Nenhuma disposição deste documento pretende afastar direito que não possa ser validamente limitado por contrato.