Preço ao viajante
- O valor apresentado deve identificar o serviço, período, quantidade, moeda e despesas obrigatórias conhecidas antes da confirmação.
- Valores opcionais devem ser separados dos obrigatórios.
- O parceiro é responsável por manter o preço-base e regras comerciais corretos; a plataforma é responsável pelo cálculo que efetivamente executar em seu próprio sistema.
Planos e publicidade
Planos gratuitos ou pagos, banners, posições de destaque e serviços promocionais podem possuir preço, duração, limite e condição de renovação próprios. O painel deve informar a condição aplicável antes da adesão.
Comissão
Quando houver comissão sobre reserva ou venda, o percentual, base de cálculo, momento de incidência, prazo de repasse e hipóteses de estorno devem constar da condição comercial aceita pelo parceiro.
Inadimplência e suspensão
A falta de pagamento de serviço contratado pela empresa pode suspender recursos pagos após aviso e observância das condições comerciais aplicáveis, sem apagar dados ou reservas que devam ser preservados por obrigação legal ou operacional.
Estas condições devem ser interpretadas em conjunto com a legislação aplicável e com as condições específicas apresentadas antes da contratação. Nenhuma disposição deste documento pretende afastar direito que não possa ser validamente limitado por contrato.